SOLUÇÕES JURÍDICAS EM DIREITO AMBIENTAL
As regulações ambientais são complexas, abrangentes e se aplicam a uma ampla gama de atividades.
Sua rigidez no nível federal, estadual e mesmo local é bastante conhecida. Entender a complexidade de tais regulações ambientais e contorná-las é um elemento fundamental para avaliar os riscos jurídicos e elaborar as estratégias no âmbito de toda a atividade empreendedora.
PREVENÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
O escritório atua fortemente na questão da prevenção ambiental, em razão da diversidade de legislação atinente ao tema, muito embora a atuação se dê também no contencioso. A prevenção não é só importante para preservação do meio ambiente, mas também para a preservação da atividade produtiva. A antecipação do que o direito impõe pode ser muito mais interessante economicamente do que eventual reparação de um dano.
AÇÕES TÍPICAS RELACIONADAS À ATIVIDADE AMBIENTAL
Nesse sentido, sempre visando o desenvolvimento sustentável da atividade produtiva,
a OCCD Advocacia o presta os mais diversos serviços no assessoramento ambiental tais como:
> Defesas administrativas e judiciais em autuações administrativas (multas ambientais);
> Elaboração de pareceres;
> Análise de passivos ambientais;
> Auxílio no processo de licenciamento ambiental;
> Assessoria para elaboração e acompanhamento de Termos de Ajuste de Conduta – TAC; e
> Representação administrativa nos órgãos públicos “ambientais”.
> Embargos de propriedades rurais por não terem licenças ambientais;
Através de uma prestação de serviços de integração de duas das suas áreas de atuação, o escritório oferece ainda uma a análise jurídica “agroambiental” da atividade rural, visando que o empreendedor tenha maior resultado, preservando o meio ambiente.
